A tão aguardada Reforma Tributária avança no Congresso e promete redesenhar o sistema de impostos brasileiro, simplificando normas, reduzindo custos de compliance e criando oportunidades competitivas para as empresas que se anteciparem às mudanças. Neste guia definitivo, você vai encontrar:
- Panorama Atual do Sistema Tributário Brasileiro
- Principais Propostas e Cronograma da Reforma
- Impactos Setoriais: Quem Ganha e Quem Precisa Reagir
- Simples Nacional: O que muda
- Passo a Passo para Antecipar-se às Novas Regras
- Checklist de Ações Imediatas
- Como a Advys Pode Ajudar Você na Transição
- Panorama Atual do Sistema Tributário Brasileiro
O Brasil é reconhecido pela complexidade do seu arcabouço tributário. Atualmente:
- Mais de 70 tributos em três esferas (federal, estadual e municipal).
- Alto custo de conformidade: empresas gastam, em média, 1.500 horas/ano com obrigações acessórias.
- Guerra fiscal entre Estados e municípios incentiva incentivos desencontrados.
Essa complexidade gera incertezas, eleva custos operacionais e acaba por penalizar principalmente as micro e pequenas empresas.
- Principais Propostas e Cronograma da Reforma
Embora ainda em negociação, as linhas gerais incluem:
Fase | Conteúdo | Previsão |
Tributação sobre Consumo | Criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), unificando PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. | 2025–2026 |
Modernização do IRPJ/CSLL | Ampliação de faixas, simplificação de deduções e combate a planejamentos agressivos. | 2026 |
Desoneração da Folha | Redução gradual das contribuições patronais, compensada em parte pelo IBS. | 2025 |
Guerra Fiscal | Fim de regimes especiais de ICMS e limitação de benefícios regionais. | Fase complementar |
Dica: acompanhe o andamento no site da ANAFISCO e no portal da Câmara dos Deputados para as datas exatas das votações.
- Impactos Setoriais: Quem Ganha e Quem Precisa Reagir
- Indústria e Comércio:
- Ganho: Tributação uniforme sobre consumo reduz incertezas de cadeia.
- Atenção: Adequação de sistemas de faturamento e precificação.
- Serviços (incluindo SaaS):
- Ganho: Fim da bitributação ICMS/ISS simplifica cobrança.
- Atenção: Revisão de contratos para refletir novo IBS.
- Agronegócio:
- Ganho: Insumos poderão ter crédito fiscal mais consistente.
- Atenção: Monitorar regras de créditos tributários no IBS.
- Pequenas Empresas:
- Ganho: Regimes simplificados (Simples Nacional) mantidos e adaptados.
- Atenção: Atualizar cálculo de alíquotas no Simples após convergência ao IBS.
- Simples Nacional: O que muda
Apesar de manterem o regime do Simples Nacional, as micro e pequenas empresas não sairão ilesas da Reforma Tributária. Veja os principais impactos:
- Possibilidade de sair do Simples para aproveitar créditos: Como o novo sistema de IBS/CBS permite o uso mais amplo de créditos tributários, muitas empresas que compram insumos com carga alta poderão ser induzidas a migrar para o Lucro Presumido, para reduzir seu custo tributário.
- Perda de competitividade frente a grandes empresas: Uma empresa do Simples não poderá gerar crédito para o cliente, ao contrário de empresas no novo regime. Isso pode torná-las menos atrativas na cadeia produtiva, principalmente B2B.
- Tributação por fora do DAS: Alguns tributos — como o futuro Imposto Seletivo (IS) — poderão ser cobrados à parte mesmo para quem está no Simples. Isso encarece produtos e afeta o planejamento tributário.
- Conflito com obrigações acessórias: A coexistência entre regimes diferentes, com obrigações distintas e sistemas paralelos (DAS vs IBS/CBS), pode aumentar a complexidade operacional, especialmente para quem vende para fora do estado ou tem operação interestadual.
🔎 Fique atento: Permanecer no Simples pode deixar de ser vantajoso em certos setores. Um estudo tributário será essencial.
- Passo a Passo para Antecipar-se às Novas Regras
- Mapeie suas Obrigações Fiscais Atuais
- Liste todos os tributos pagos (federal, estadual, municipal).
- Identifique processos críticos e softwares de gestão.
- Revise Contratos e Precificações
- Ajuste cláusulas de repasse de custos (no caso do IBS, unifique alíquotas).
- Realize simulações de precificação com novos percentuais.
- Atualize sua Estrutura Contábil e de TI
- Implemente sistemas capazes de gerar, escriturar e reportar o IBS.
- Prepare dashboards de monitoramento de novos KPIs fiscais.
- Capacite sua Equipe e Parceiros
- Treine contabilidade interna e escritórios parceiros sobre as mudanças.
- Promova workshops para análise de cenários.
- Elabore um Plano de Comunicação
- Informe clientes e fornecedores sobre ajustes nos preços e condições de venda.
- Mantenha transparência para evitar ruídos comerciais.
- Checklist de Ações Imediatas
Ação | Prazo | Responsável |
Inventariar tributos atuais | 30 dias | Financeiro |
Simular precificação pós-IBS | 45 dias | Comercial / Financeiro |
Auditar processos de emissão de notas (NF-e, NFS-e) | 60 dias | TI / Contabilidade |
Integrar sistema de gestão ao módulo de IBS | 90 dias | TI / ERP |
Treinamento da equipe sobre nova tributação | 120 dias | RH / Financeiro |
Atualizar contratos e termos de venda | 150 dias | Jurídico / Comercial |
- Como a Advys Pode Ajudar Você na Transição
Na Advys, oferecemos:
- Diagnóstico Tributário Completo: Avaliação detalhada do seu impacto com a reforma.
- Implementação de Sistemas Fiscais: Configuração de ERPs e automação de eSocial, NF-e e SPED.
- Simulações e Planejamento: Modelagem de cenários de precificação e de regimes tributários.
- Capacitação e Suporte: Treinamentos, workshops e atendimento contínuo para adaptação.
Conclusão
A Reforma Tributária trará mudanças profundas — e as empresas que agirem rápido, ajustando processos e precificação, sairão na frente. Use este guia como seu roteiro para a preparação e conte com a expertise da Advys para transformar desafios fiscais em vantagem competitiva.
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