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A tão aguardada Reforma Tributária avança no Congresso e promete redesenhar o sistema de impostos brasileiro, simplificando normas, reduzindo custos de compliance e criando oportunidades competitivas para as empresas que se anteciparem às mudanças. Neste guia definitivo, você vai encontrar:

  1. Panorama Atual do Sistema Tributário Brasileiro
  2. Principais Propostas e Cronograma da Reforma
  3. Impactos Setoriais: Quem Ganha e Quem Precisa Reagir
  4. Simples Nacional: O que muda
  5. Passo a Passo para Antecipar-se às Novas Regras
  6. Checklist de Ações Imediatas
  7. Como a Advys Pode Ajudar Você na Transição

 

  1. Panorama Atual do Sistema Tributário Brasileiro

O Brasil é reconhecido pela complexidade do seu arcabouço tributário. Atualmente:

  • Mais de 70 tributos em três esferas (federal, estadual e municipal).
  • Alto custo de conformidade: empresas gastam, em média, 1.500 horas/ano com obrigações acessórias.
  • Guerra fiscal entre Estados e municípios incentiva incentivos desencontrados.

Essa complexidade gera incertezas, eleva custos operacionais e acaba por penalizar principalmente as micro e pequenas empresas.

 

  1. Principais Propostas e Cronograma da Reforma

Embora ainda em negociação, as linhas gerais incluem:

Fase Conteúdo Previsão
Tributação sobre Consumo Criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), unificando PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. 2025–2026
Modernização do IRPJ/CSLL Ampliação de faixas, simplificação de deduções e combate a planejamentos agressivos. 2026
Desoneração da Folha Redução gradual das contribuições patronais, compensada em parte pelo IBS. 2025
Guerra Fiscal Fim de regimes especiais de ICMS e limitação de benefícios regionais. Fase complementar

Dica: acompanhe o andamento no site da ANAFISCO e no portal da Câmara dos Deputados para as datas exatas das votações.

 

  1. Impactos Setoriais: Quem Ganha e Quem Precisa Reagir
  • Indústria e Comércio:
    • Ganho: Tributação uniforme sobre consumo reduz incertezas de cadeia.
    • Atenção: Adequação de sistemas de faturamento e precificação.
  • Serviços (incluindo SaaS):
    • Ganho: Fim da bitributação ICMS/ISS simplifica cobrança.
    • Atenção: Revisão de contratos para refletir novo IBS.
  • Agronegócio:
    • Ganho: Insumos poderão ter crédito fiscal mais consistente.
    • Atenção: Monitorar regras de créditos tributários no IBS.
  • Pequenas Empresas:
    • Ganho: Regimes simplificados (Simples Nacional) mantidos e adaptados.
    • Atenção: Atualizar cálculo de alíquotas no Simples após convergência ao IBS.

 

  1. Simples Nacional: O que muda

Apesar de manterem o regime do Simples Nacional, as micro e pequenas empresas não sairão ilesas da Reforma Tributária. Veja os principais impactos:

  • Possibilidade de sair do Simples para aproveitar créditos: Como o novo sistema de IBS/CBS permite o uso mais amplo de créditos tributários, muitas empresas que compram insumos com carga alta poderão ser induzidas a migrar para o Lucro Presumido, para reduzir seu custo tributário.
  • Perda de competitividade frente a grandes empresas: Uma empresa do Simples não poderá gerar crédito para o cliente, ao contrário de empresas no novo regime. Isso pode torná-las menos atrativas na cadeia produtiva, principalmente B2B.
  • Tributação por fora do DAS: Alguns tributos — como o futuro Imposto Seletivo (IS) — poderão ser cobrados à parte mesmo para quem está no Simples. Isso encarece produtos e afeta o planejamento tributário.
  • Conflito com obrigações acessórias: A coexistência entre regimes diferentes, com obrigações distintas e sistemas paralelos (DAS vs IBS/CBS), pode aumentar a complexidade operacional, especialmente para quem vende para fora do estado ou tem operação interestadual.

🔎 Fique atento: Permanecer no Simples pode deixar de ser vantajoso em certos setores. Um estudo tributário será essencial.

 

  1. Passo a Passo para Antecipar-se às Novas Regras
  1. Mapeie suas Obrigações Fiscais Atuais
    • Liste todos os tributos pagos (federal, estadual, municipal).
    • Identifique processos críticos e softwares de gestão.
  2. Revise Contratos e Precificações
    • Ajuste cláusulas de repasse de custos (no caso do IBS, unifique alíquotas).
    • Realize simulações de precificação com novos percentuais.
  3. Atualize sua Estrutura Contábil e de TI
    • Implemente sistemas capazes de gerar, escriturar e reportar o IBS.
    • Prepare dashboards de monitoramento de novos KPIs fiscais.
  4. Capacite sua Equipe e Parceiros
    • Treine contabilidade interna e escritórios parceiros sobre as mudanças.
    • Promova workshops para análise de cenários.
  5. Elabore um Plano de Comunicação
    • Informe clientes e fornecedores sobre ajustes nos preços e condições de venda.
    • Mantenha transparência para evitar ruídos comerciais.

 

  1. Checklist de Ações Imediatas
Ação Prazo Responsável
Inventariar tributos atuais 30 dias Financeiro
Simular precificação pós-IBS 45 dias Comercial / Financeiro
Auditar processos de emissão de notas (NF-e, NFS-e) 60 dias TI / Contabilidade
Integrar sistema de gestão ao módulo de IBS 90 dias TI / ERP
Treinamento da equipe sobre nova tributação 120 dias RH / Financeiro
Atualizar contratos e termos de venda 150 dias Jurídico / Comercial

 

  1. Como a Advys Pode Ajudar Você na Transição

Na Advys, oferecemos:

  • Diagnóstico Tributário Completo: Avaliação detalhada do seu impacto com a reforma.
  • Implementação de Sistemas Fiscais: Configuração de ERPs e automação de eSocial, NF-e e SPED.
  • Simulações e Planejamento: Modelagem de cenários de precificação e de regimes tributários.
  • Capacitação e Suporte: Treinamentos, workshops e atendimento contínuo para adaptação.

 

Conclusão

A Reforma Tributária trará mudanças profundas — e as empresas que agirem rápido, ajustando processos e precificação, sairão na frente. Use este guia como seu roteiro para a preparação e conte com a expertise da Advys para transformar desafios fiscais em vantagem competitiva.

 

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