• Das Partes: os nomes, documentos, endereços, entre outros, precisam estar escritos corretamente e de forma completa. Qualquer erro aqui pode comprometer a validade do contrato. Além disso, tais informações são essenciais para eventual problema judicial.
• Das Obrigações: descreva em detalhes tudo que será necessário para que o projeto se inicie, bem como quais as responsabilidades de cada parte. Equipamentos, softwares, sigilo, entre outros devem constar aqui.
• Dos Serviços: caso o documento não possua um anexo descrevendo os serviços, é imprescindível detalhar todos os serviços que serão prestados pela empresa ao cliente. Qualquer informação que não constar aqui não faz parte dos serviços contratados, tornando difícil qualquer questionamento;
• Do Pagamento: descreva com cuidado qual será o valor, a forma de pagamento, local, data e incidência de juros e multa por atraso. Isso evitará qualquer dupla interpretação que possa atrapalhar o pagamento pelo serviços.

2 – Evite termos muito complexos

Apesar de ser um documento jurídico, devemos lembrar que um contrato de serviços é lido e aceito por ambas as partes envolvidas. E muitas das vezes, o cliente não tem conhecimento sobre termos jurídicos complexos. Ao elaborar o contrato, tente escrevê-lo da forma mais clara o possível. Use palavras de fácil entendimento e tente escrever um documento rico em detalhes, mas que possa ser entendido por qualquer pessoa que o ler. É importante entender que escrever de forma clara não é o mesmo que ser informal. Lembre-se: o contrato de serviços é uma peça que pode servir de prova judicial.3 – Atente-se aos números e datas

Tão importante quanto detalhar as informações citadas acima, é tomar cuidado extra com os valores e datas. Nos trechos referentes a preço e prazo, é essencial colocar tudo de forma bem clara. Datas podem ser escritas por extenso para evitar erros de entendimento, enquanto números podem ser acompanhados por sua escrita também por extenso entre parênteses. Quanto aos valores, confira cada número, pontuação e moeda. Isso poderá evitar problemas jurídicos futuros.4 – Cuidado com as cláusulas de rescisão e multas

O trecho sobre rescisão merece sua atenção redobrada. Isso porque essa parte do documento costuma ser a causadora das maiores discussões e processos judiciais entre o prestador de serviço e o cliente. Deve ficar claro, não só para o contratado mas para o contratante também, quais são as condições para rescindir o contrato por decisão de ambas as partes. Além disso, deve-se detalhar quais as consequências da rescisão antes do período de término do contrato vigente, bem como se há incidência de multa e como eventualmente esta é aplicada. Em alguns casos, é comum explicitar a forma e o tempo de aviso prévio para a rescisão. Esse tempo pode variar pela natureza do serviço ou por acordo entre as partes. É sempre válido reforçar: o contrato é para ambas as partes. Ele deve estar claro e entendível para quem precisar ler.5 – Revise o contrato

Como qualquer texto importante, revisar também faz parte do trabalho. A revisão precisa ser levada a sério e ser feita por um profissional adequado. Ao revisar, leve em conta todas as dicas que você leu acima. Além disso, atente-se a:

• Concordância verbal;
• Nomenclaturas e numerações corretas;
• Uso do itálico em certas palavras;
• Acentuação;
• Cláusulas contraditórias.

 Mas quando se trata de revisão de um contrato de prestação de serviços, a revisão gramatical e de digitação é só uma das partes. É importante passar o contrato por uma revisão jurídica normalmente feita por uma assessoria jurídica ou por um advogado de confiança da empresa. Não passar o contrato por uma revisão jurídica pode gerar um contrato com “furos” pode causar um grande problema para empresa e para seus clientes, podendo gerar até uma discussão judicial.Dica extra: considere uma consultoria jurídica

Pequenos empreendedores podem se beneficiar muito com uma assessoria jurídica para redigir e/ou revisar seus contratos. Dentre várias vantagens, podemos citar:

• Garantia de um contrato bem elaborado e apropriado para o negócio;
• Revisão constante e melhorias no documento;
• Tempo para se dedicar ao seu negócio.

 Essas vantagens podem garantir com que você tenha um negócio mais lucrativo no futuro e praticamente livre de problemas que um contrato mal feito pode gerar.  Quer saber NA PRÁTICA como elaborar um contrato? Quer um passo a passo? Temos um material que vai te interessar, deixe seu e-mail aqui e nós te encaminharemos “o manual prático para elaborar seu contrato de prestação de serviços”. Caso não queira elaborar, simplesmente você pode fazer seu cadastro na Advys e nós elaboramos E/OU revisamos para você! Segurança nunca é demais né?